Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Manual prático para atuação do Ministério Público
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Fruto de projeto promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas do Conselho Nacional do Ministério Público e resultado do esforço colaborativo de suas autoras e autores, provenientes das mais variadas regiões do Brasil, empenhados em criar um recurso valioso para os diversos ramos do Ministério Público, no cumprimento de sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses mais caros da sociedade brasileira: os interesses sociais e individuais indisponíveis.
A publicação “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – Manual prático para atuação do Ministério Público” foi concebida para auxiliar os membros do Ministério Público em sua tarefa de lidar com os desastres antes, durante e após a sua ocorrência. A obra aborda as ações e providências visando à prevenção, à mitigação e à preparação para os desastres, com estratégias, sugestões de atuação e de ferramentas voltadas ao desenvolvimento de políticas e ações eficazes que reduzam os riscos e protejam as comunidades e ecossistemas. Além disso, oferece orientações para que o órgão do MP possa atuar de maneira eficaz, promovendo o diálogo interinstitucional, sobretudo com os órgãos de defesa civil e as comunidades afetadas, no âmbito das iniciativas de recuperação e reconstrução. Esta obra está anexa e também pode ser acessada por meio do link aqui disponibilizado.
Referência:
Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público / Conselho Nacional do Ministério Público. – 1. ed. – Brasília: CNMP, 2023.
