Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – aspectos doutrinários
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A publicação “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – Aspectos Doutrinários” reúne uma coletânea de ensaios, opiniões e doutrina que delineiam não apenas os contornos complexos dessas crises, mas também oferecem um arcabouço jurídico e reflexivo para orientar a atuação do Ministério Público diante desses desafios. Com mais de 700 páginas, a publicação apresenta análises que visam compreender e propor caminhos e estratégias para lidar com esses temas urgentes que afetam diretamente a sociedade e o meio ambiente em meio às transformações climáticas em curso. Tais obras integram também o projeto “Desafios do Ministério Público frente à Mudança do Clima”, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que atentas à complexidade das questões climáticas e às graves consequências humanas decorrentes dos desastres socioambientais, visa incentivar e oferecer apoio aos Ministérios Públicos estaduais na organização de eventos para discutir a temática.
Para isso, oferece apoio na organização de eventos sobre mudanças climáticas e desastres socioambientais, no âmbito do respectivo MP, fomentando e viabilizando essa iniciativa por meio do lançamento dessas duas publicações elaboradas por membros do Grupo de Trabalho sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas, instituído no âmbito do CNMP.
Dito isso, reforçamos que a intenção deste Conselho é fortalecer a atuação dos membros no enfretamento aos graves desafios que as consequências decorrentes da aceleração da mudança do clima nos impõem. O engajamento do Ministério Público no Brasil é fundamental para o sucesso das ações de prevenção, adaptação e mitigação das consequências das mudanças climáticas.
Referência: Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Desastres socioambientais e mudanças climáticas : aspectos doutrinários / Conselho Nacional do Ministério Público. – 1. ed. – Brasília: CNMP, 2024.
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