Angra dos Reis / RJ

Plano Municipal de Redução de Riscos de Angra dos Reis/RJ: Envolver e Educar para Prevenir

Instituições de Ensino Superior

O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) é um instrumento estratégico voltado à prevenção e mitigação de riscos no município de Angra dos Reis, com destaque aos deslizamentos.
O PMRR envolveu e formou milhares de atores escolares, membros da sociedade civil, universitários e servidores públicos na gestão participativa dos riscos de desastres.

Dados do Proponente

Segmento do Proponente
Públicas Faculdades, Centros Universitários, Centros de Educação Tecnológica Cursos de graduação, cursos de pós-graduação, núcleos de pesquisa, projetos de extensão
Instituição
Instituto de Educação de Angra dos Reis - Universidade Federal Fluminense
Observações sobre a IES
Departamento de Geografia e Políticas Públicas - Curso de Licenciatura em Geografia

Dados da Campanha

Com quem
- Instituto de Educação de Angra dos Reis / UFF;
- Instituto Politécnico / UFRJ;
- Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil;
- Outras 11 (onze) secretarias e autarquias municipais;
- Associações de moradores e organizações comunitárias dos 36 bairros envolvidos;
- Secretaria Nacional de Periferias - Ministério das Cidades;
Para quem
- lideranças e comunitários dos 36 bairros envolvidos;
- agentes de proteção e defesa civil;
- alunos, professores e gestores da rede pública da educação básica;
- equipes da estratégia de saúde da família;
- equipes de assistência social;
- voluntários dos NUPDECs;
- lideranças religiosas;
- alunos, professores e gestores do IEAR/UFF;
Onde
36 comunidade do município de Angra dos Reis com elevado risco associado a deslizamentos, sendo 6 comunidades na Ilha Grande (Praia Vermelha, Araçatiba, Vila do Abraão, Bananal, Aventureiro e Provetá) e outras 30 comunidades no continente, distribuídas por todos os distritos do município.
Como
- oficinas de mapeamento participativo;
- trabalhos de campo de setorização de risco com participação social e de servidores públicos;
- reuniões devolutivas às comunidades;
- entrevistas na rádio, TV, portais e podcasts;
- reuniões e palestras de mobilização dos atores estratégicos;
- audiência pública;
- site, conta Instagram e grupo no Whatsapp;
Quando
De abril de 2024 a agosto de 2025.

Eixos Temáticos e Riscos

Eixos Temáticos
Eixo 1. Prevenção começa antes: conhecer o risco para proteger a vida Eixo 2. Desastres não são naturais: justiça climática e direito à vida Eixo 4. Morar no morro: deslizamentos, chuvas intensas e proteção do território
Riscos e Desastres Abordados
Deslizamento de terra

Parcerias e Alcance Social

Parcerias
  • Lideranças de associações de moradores e de instituições religiosas.
  • Membros do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande.
  • Gestores de escolas municipais.
  • Agentes de Proteção e Defesa Civil, servidores da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania.
Alcance Social
Estudantes (Educação Superior) Educadores e profissionais da educação básica Moradores da comunidade Estudantes (Educação Básica) Educadores e profissionais da educação superior Agentes de Organizações da Sociedade Civil Outros públicos Agentes públicos (representantes do governo municipal, estadual ou federal) Lideranças comunitárias e agentes locais (como agentes de saúde, membros do NUPDEC - Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil)
Diversidade e Inclusão
Pessoas com Deficiência Povos tradicionais e originários Crianças

Materiais e Ações Realizadas

Materiais Produzidos
  • Site e boletim oficial da Prefeitura de Angra dos Reis (17 publicações); Portais de notícias (10 publicações).
  • Banner; folder; posts/cards para redes sociais; criação e manutenção de grupo de whatsapp específico do PMRR.
  • Entrevistas em rádios (5); podcasts (5).
  • Vídeos, reels e postagens de elaboração própria (39) e repostagens no Instagram @pmrrangra e no grupo de específico do Whatsapp.
  • Entrevista na TV Rio Sul (afiliada da Rede Globo); Transmissão ao vivo da Audiência Pública.
  • Guia Básico para Lideranças Comunitárias Atuarem na Prevenção de Riscos de Deslizamento e Inundação; Guia do Plano de Ação: Periferia Viva; Periferia sem risco: guia para planos municipais de redução de riscos; Guia de Planos comunitários de redução de riscos e adaptação climática.
  • Aulas passeios com instituições de ensino da educação básica; trabalhos de campo com universidades; cartografia social de riscos nas comunidades; oficinas devolutivas.
Ações Realizadas
  • Reuniões de planejamento e avaliação (38); Oficinas de mapeamento participativo (31); Reuniões devolutivas (31); Reunião com instituições/órgãos (18); entrevistas (9); Realização/participação em evento (9); Reunião/evento com conselho (6); Fórum temático (5); Reunião do comitê municipal (4); Oficina de planejamento estratégico (4); Jornada de formação interna da equipe (3); Audiência pública (1)
  • Encontros com as comunidades locais e escolares.
  • Aulas passeios pelas comunidades (31); Trabalho de campo participativo para setorização de risco (36); Trabalho de campo participativo para proposição de medidas estruturais (14).
  • Através do PMRR e do PAC Encostas 2025 foram viabilizados R$ 39 M para atender parcialmente uma lista de 18 intervenções estruturais prioritárias.

Dados Utilizados

Dados Utilizados
Dados científicos (Cemaden, Inpe, outros) Dados locais produzidos de forma participativa (como mapeamento participativo, desenhos, relatos das pessoas) Dados de monitoramento local (mapa de contingência municipal, pluviômetros, nível dos rios) Materiais educacionais do Cemaden Educação (Jornadas Pedagógicas, cursos, publicações) e/ou da Secretaria Nacional de Periferias (cursos, cartilhas, vídeos, publicações) Outras fontes de materiais educacionais
Outros Dados
Folder da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Angra dos Reis.
Como os Dados Foram Utilizados
- Dados científicos e pluviômetros do CEMADEN foram utilizados para exemplificar a rede de monitoramento de chuva aos participantes envolvidos; - Dados locais produzidos por meio de oficinas de mapeamento participativo; - Dados de monitoramento local resultado do PMRR foram incorporados nas cartilhas da Defesa Civil; - Materiais educacionais do Cemaden Educação e SNP/MCid subsidiaram a equipe e a campanha;

Resultados

Resultados
  • Acesso à informação e garantia de direitos com a ampliação do conhecimento sobre mudanças do clima, prevenção de riscos de desastres e justiça climática
  • Integração entre diversas pessoas e instituições da comunidade, como escola, órgãos públicos, coletivos, organizações da sociedade civil
  • Mobilização de crianças, adolescentes e jovens como multiplicadores
  • Reconhecimento e valorização dos saberes da comunidade
  • Inclusão de grupos em situação de maior vulnerabilidade socioambiental e expostos aos riscos de desastre da comunidade
  • Uso de linguagem acessível ao território
  • Estímulo à participação de moradores/estudantes e ao protagonismo comunitário
  • Inclusão de idosos, pessoas com deficiência (PCD), povos originários, comunidades tradicionais, pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, (LGBTQIA+) e outras
  • Fortalecimento de articulação com políticas locais para prevenção e redução de risco de desastre na comunidade
  • Outros resultados

Inovações alcançadas: Aprimoramento dos processos de participação social e comunitária nas diversas etapas de elaboração do PMRR, bem como para a apropriação do conteúdo por parte dos usuários dos mapeamentos públicos e comunitários; Elaboração do PMRR como uma tecnologia social em amplo processo formativo integrando acadêmicos, servidores municipais e comunitários; Integração de equipe executiva por universitários e agentes de defesa civil via Acordo de Cooperação Técnica da Universidade Federal Fluminense e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Integração de métodos heurísticos e determinísticos na avaliação do perigo associados a movimentos de massa; Criação do Índice de Vulnerabilidade a Movimentos de Massa; Integração da vulnerabilidades na análise de risco e hierarquização de medidas estruturais; Definição e valorização de medidas não estruturais no rol de medidas de redução dos riscos de desastres; Priorização do processo de validação contínuo e participativo do PMRR por múltiplos atores chaves institucionais e locais; Elaboração de ampla análise de políticas públicas setoriais e orçamentárias relacionadas com a gestão dos riscos de desastres; Construção participativa de Plano Estratégico Municipal de RRD;

Reflexão Final

O que Deu Certo
A Campanha do PMRR de Angra dos Reis envolveu 3.517 participações em um total de 209 atividades, demonstrando que este instrumento deve integrar amplos processos formativos, em caráter formal e não-formal, como uma verdadeira Tecnologia Social escalável e com resultados efetivos. A Campanha foi uma grande indutora e catalizadora de ações sinérgicas entre os atores/instituições envolvidos e passou a servir de referência a outros municípios e instituições que iniciaram a elaboração dos seus PMRR.
O que Pode Melhorar
A articulação de escala (detalhamento), graus de participação, abrangência espacial, prazos e recursos financeiros disponíveis é sempre muito desafiadora, o que acaba impondo a necessidade de tomadas de decisão. Com os recursos disponibilizados conseguimos mapear o risco de deslizamentos de 36 bairros, de forma detalhada, com elevado grau de envolvimento e participação no período de 18 meses. Para ampliar para mais comunidades e processos seria necessário mais recursos e prazo.
Continuidade do Projeto
A Campanha do PMRR apenas começou! A partir dos produtos do PMRR passaram a ser feitas diversas ações estruturais e não-estruturais que vem contribuindo com a resiliência de Angra dos Reis. Alguns exemplos são as obras de contenção de encostas pelo PAC, o fortalecimento do Departamento de Integração Comunitária da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, a mobilização do Conselho Municipal de Educação e a consolidação do Programa Bacia Escola do Retiro nas ações de ERRD, que serão contínuas.

Links e Materiais de Apoio