Angra dos Reis / RJ

Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis/RJ: da educação nasce a cultura de prevenção

Órgãos públicos

O CME angrense atuou na mobilização e normatização da Educação Ambiental, participando de reuniões com UFF, Defesa Civil, CEMADEN Educação, em Angra dos Reis e Paraty, articulando Conselhos Municipais, mobilizando escolas públicas e privadas, que culminou na Deliberação CME nº 017, com diretrizes curriculares para o Sistema Municipal de Educação.

Dados do Proponente

Segmento do Proponente
Esfera municipal Comissões ou comitês
Instituição
Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis - RJ

Dados da Campanha

Com quem
Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, Defesa Civil, Universidade Federal Fluminense, CEMADEN Educação, gestores das escolas públicas municipais, gestores das escolas privadas de educação infantil e conselheiros municipais de educação.
Para quem
Todo Sistema Municipal de Ensino que é composto por: Instituições de Ensino Fundamental; Instituições de Educação Especial; Instituições de Educação de Jovens e Adultos (EJA); Instituições de Educação Infantil mantidas pelo poder público e pela iniciativa privada; Órgãos Municipais de Educação como a Secretaria de Educação e escolas filantrópicas
Onde
Todo município de Angra dos Reis.
Como
Fórum Formativo com gestores das escolas da rede privada de Educação infantil, Reunião da Câmara de Legislação e Normas e Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação. Elaboração e publicação da Deliberação CME nº17, de 19 de maio de 2026.
Quando
Março, abril e maio de 2026.

Eixos Temáticos e Riscos

Eixos Temáticos
Eixo 1. Prevenção começa antes: conhecer o risco para proteger a vida Eixo 2. Desastres não são naturais: justiça climática e direito à vida Eixo 3. Quando a água invade: inundações, alagamentos e o cotidiano do risco Eixo 4. Morar no morro: deslizamentos, chuvas intensas e proteção do território Eixo 5. Calor extremo e seca: quando o clima afeta o corpo e a cidade
Riscos e Desastres Abordados
Deslizamento de terra Alagamento Erosão costeira Enchente Inundação Vendaval Ondas de calor Aumento do nível do mar Doenças transmissíveis Seca / estiagem

Parcerias e Alcance Social

Parcerias
  • Defesa Civil, Universidade Federal Fluminense, Cemaden Educação, e Secretaria de Educação, Juventude e Inovação
  • Escolas de educação infantil da rede privada (46) e escolas públicas municipais (22).
Alcance Social
Lideranças comunitárias e agentes locais (como agentes de saúde, membros do NUPDEC - Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil) Estudantes (Educação Superior) Estudantes (Educação Básica) Educadores e profissionais da educação superior Educadores e profissionais da educação básica Agentes de Organizações da Sociedade Civil Agentes públicos (representantes do governo municipal, estadual ou federal)
Diversidade e Inclusão
Crianças Mulheres Pessoas LGBTQIA+ Povos tradicionais e originários Pessoas Idosas Pessoas com Deficiência

Materiais e Ações Realizadas

Materiais Produzidos
  • Deliberação CME nº 17, de 19 de maio de 2026
Ações Realizadas
  • Encontro com gestores das escolas públicas; encontro com gestores das escolas privadas; e reuniões extraordinárias da Câmara de Legislação e Normas.

Dados Utilizados

Dados Utilizados
Dados científicos (Cemaden, Inpe, outros) Materiais educacionais do Cemaden Educação (Jornadas Pedagógicas, cursos, publicações) e/ou da Secretaria Nacional de Periferias (cursos, cartilhas, vídeos, publicações)
Como os Dados Foram Utilizados
O Conselho Municipal de Educação, através da Câmara de Legislação e Normas e relatores, embasa-se na legislação que normatiza a Educação Ambiental em nosso território, no Guia Básico para Ações Comunitárias de Redução de Risco, na Cartilha para Lideranças Comunitárias atuarem na Prevenção de Riscos de Deslizamento e Inundação, e na coleção Nós No Clima Da Mudança.

Resultados

Resultados
  • Acesso à informação e garantia de direitos com a ampliação do conhecimento sobre mudanças do clima, prevenção de riscos de desastres e justiça climática
  • Integração entre diversas pessoas e instituições da comunidade, como escola, órgãos públicos, coletivos, organizações da sociedade civil
  • Fortalecimento de articulação com políticas locais para prevenção e redução de risco de desastre na comunidade

Reflexão Final

O que Deu Certo
O Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis - RJ, como órgão de Estado de caráter mobilizador, consultivo, normativo e deliberativo, se envolve na campanha, com Ato normativo para o Sistema Municipal de Ensino, juntamente com parceiros como a UFF. É prioritário o fomento e fortalecimento da cultura de prevenção e redução de riscos e desastres no ambiente escolar.
Continuidade do Projeto
Como órgão de estado de controle social, o Conselho Municipal de Educação atuará no monitoramento de execução da Deliberação CME nº 017, de 19 de maio de 2026, no Sistema Municipal de Ensino.

Links e Materiais de Apoio